Tecnocracia e poder

"It is conceivable – indeed it seems almost essential if the corporate system  is to survive – that the ‘control’ of the great corporations should develop into a purely neutral technocracy, balancing a variety of claims by various groups in the community and assigning to each a portion of the income stream on  the basis of public policy rather than private cupidity.” (A. A. Berle Jr. E G. Means).

Primeiramente, saliento que este é um texto baseado nas impressões que tive da seguinte matéria: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-35/vultos-brasileiros/sergio-rosa-e-o-mundo-dos-fundos e que lê-la antes é recomendável não só para entender o meu texto, mas também porque esta matéria é de qualidade muito superior ao meu texto.

                Começemos os trabalhos.

                Primeiro, creio que uma análise superficial do momento que vivemos se faz necessária.

                Vivemos uma época de ascenção econômica, de oposição fraca e situação sem apego certo a uma política de estado (que difere de política eleitoreira):

                A ascenção econômica é notável, principalmente pelo momento que o país vive. Com o aumento do preço das commodities apoiado pelo consumo desenfreado dos chineses e com os incetivos criados pelo governo (crédito fácil, serviços assistenciais), a economia cresce de maneira surpreendente para os momentos que vivem a economia global.

                Embora essa política econômica tenha sido criada por quem hoje é oposição (isto me parece o calcanhar de aquiles do atual governo), os partidos da base oposta ao governo parecem inertes. Ícones da oposição são caricatos e chegam a dar pena, como o Sr. Bolsonaro, ou não tem capacidade de mobolização (Senador Demóstones Torres e Jose Serra). Isso ocorre porque a oposição não tem apego histórico e não se liga com a história. Por exemplo: em sua campanha Serra não disse que Lula havia mantido o programa econômico ou que a cena Dilma Roussef visitando o tumúlo de Tancredo Neves, para garantir os votos dos mineiros, era um contrasenso, pois o mesmo PT foi ferranha oposição na época de Tancredo. Serra resolveu dizer que Lula tinha sido bom, mas que Dilma seria ruim. Isso não é o posicionamento esperado por um eleitorado que esperava uma resposta aos escândalos de corrupção ou uma mudança no país. Isso fez com que Jose Serra perdesse muitos votos e minasse, por fim, o que restava da credibilidade da oposição. Para mostrar como isto ocorreu no final das eleições de 2010, notem a capa da revista Veja (clara opositora ao governo) na véspera do 1º turno: era de apoio a Marina Silva, para que a eleição fosse ao segundo turno e não de apoio a José. Por fim, temos FHC que voltou ao seu status de sociólogo e é visto como um homem que já faz parte do passado da nação. Hoje, a oposição é insipiente, burra e sem força política.

                Depois, chegamos ao poder. O PT é outro que não teve apego à história no intuito de chegar ao poder, sendo que isto fica claro quando olhamos para os atuais aliados do partido. O PT, ainda, trata seus dissidentes como traidores de guerra, sem fazer qualquer tipo diálogo decente e ver como a conjuntura do partido se modificou em 10 anos. Em suas convenções e entre seus militantes, vive num limbo trotskista, ainda crendo ser socialista. Em seu governo, se alia a banqueiros, empresário e coroneis do nordeste. O governo investe pesado em um ufanismo e gosta de demonstrar suas grandes obras. Isso fica mais claro em idas ao Nordeste brasileiro. Ainda, a estratégia do governo é no sentido de aumentar os benefícios à populçao carente, que foram previstos na política chamada de neoliberal estruturada por FHC.  De mais a mais, o governo de Dilma não é ruim: a presidente parece ser séria e menos politiqueira do que Lula. Ocorre, no entanto, que uma política de estado decente não é elaborada. O país vive uma crise tributária, de saúde, de educação e política e nada de concreto é feito.

Mas esse é um panorama geral. O que é pouco discutido é onde se encontra o poder? Por exemplo: na ditadura militar, quem detinha o poder era o empresariado aliado dos milicos e a cupula inteligente do exército, concentrado na escola de guerra do RJ. E hoje?

                Ai é que entra o controle das grandes empresas do país. Pouco a pouco, elas vão escorrendo das mãos dos grandes investidores do país e vão sendo controladas por pessoas que nem sequer tem grande aporte financeiro nelas. São os (nem tão) conhecidos fundos de pensão de estatais.

                Como pode ser visto na reportagem, os fundos de pensão privada são grande abocanhadores de ações e de controle das maiores empresas do Brasile do mundo. Com administradores escolhidos pelos sindicatos (da base aliada) e pelos presidentes das estatais (base aliada também), o governo tem total controle de quem administra essa fortuna bilhonária dos fundos de pensão, sendo que ex-companheiros de sindicato se multiplicam no controle destes fundos e, por consequência, dessas grandes empresas (Petrobras, Vale, Brasil Foods...).

                Ainda que os fundos de pensão não tenham a maioria das ações, é sabido que isto não significa muito no mundo dos mercados para que se detenha o controle da companhia e de todos seus atos, portante. Além de existirem mecanismos legais para que o sócio minoritário exerça o poder de controle (acordos de acionistas, ações sem direito a voto), creio que a pouca participação dos acionistas nas mega-empresas do Brasil e o claro vinculo com o governo são fundamentais para que os fundos de pensão exerçam enorme controle[1]. Um exemplo: a Previ (previdência dos funcionários dos Banco do Brasil) é grande acionista da Brasil Foods (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/05/19/previ-sera-maior-acionista-da-brasil-foods-755947453.asp). Essa empresa é resultado de grande fusão entre duas gigantes do setor de alimentos (Sadia e Perdigão). O CADE não barrou esta fusão, ainda que esta empresa detenha quase que o monopólio do setor de alimentos no Brasil. O mesmo CADE que recentemente barrou a fusão dos supermercados Pão de Açucar e Carrefour.

                “Ora, e qual o problema?”, diria um dos meus amigos petistas. Ocorre que a concentração do poder econômico e dos meios de produção  por uma elite faz, como mostra a história, com que esta aja em benefício próprio. Exemplifico: para os liberais, a URSS é um exemplo clássico. Marx criticava basicamente o individualismo burguês, que fazia com que a classe proletária sofresse nas mãos do grande empresariado. Ocorre, no entanto, que as revoluções comunistas do século XX esqueceram de ler esta crítica de Marx e apenas passaram o controle dos meios de produção para suas mãos, agindo em benfício próprio e seguiram com uma opressão aos trabalhadores, que viviam em um Estado autoritário como um todo. Agora que irritei o amigo comuna, posso dizer que na econima de mercado esta elite também existe. Sem ter a propriedade das grandes companhias (em que a maioria dos sócios apenas pega os dividendos e esquece de participar das decisões da empresa), os administadores das empresas fazem tudo como bem querem e isso foi escancarado com a crise de 2008, quando foi demonstrado que alguns administradores ganhavam algumas centenas de milhões de reais por ano em empresas quase falidas.

                Assim, com estes fundos e sua administração sendo escolhida diretamente pelos governistas, no Brasil se cria uma nova classe. Uma classe tecnocrata que vem da esquerda dos anos de chumbo da ditadura. Hoje, essa nova classe se proclama socialista e tem empresas de consultoria que faturam milhões (Palocci e José Dirceu). Esta classe não apenas atingiu o poder político, que pode ser perdido num piscar de olhos ou no tiro de um rifle, mas ganhou o poder econômico que é muito mais consistente e perigoso.

                O poder econômico concentrado dificulta o acesso à informação, reduz a capacidade de criar de um país e faz com que a distribuição de renda seja incipiente. Aliado ao poder político, os possuídores destes podem agir da maneira que bem entenderem para atingirem seus objetivos. Isso faz com que a distribuição de renda pura, e não a efetuada por medidas palhativas como as assistencialistas, se perca, já que o poder econômico concentrado é um dos grandes causadores da concentração de riqueza (tal como a concentração de terra contribui para o exôdo rural).

                Portanto, o Brasil vive um crescimento econômico que é aproveitado por uma burocracia que se apoderou do poder diante da grande falta de organização oposicionista. Que fique claro: o PT fez uma gigantesca evolução social no país. O governo Lula é de suma importância. Dilma vai erguendo um Estado mais moderno e transparente. Carece a eles, no entanto, um maior apego àquilo que, um dia, lhes foi tão caro, a ponto porem sua vida em risco.

                Além dessa burocracia nova, o poder é dividido pelos grandes meios de comunicação (detém o poder da opinião), pelos empresariado aliado do governo (que segue nesta onda) e pelos grandes latifundiários (que empurram com sua grande barriga a reforma agrária).

                Mas qual a solução? Li uma frase, e me perdoem, mas não lembro o autor, diz que todo sistema tem uma falha que não pode ser sanada dentro desse sistema. Para evitar essa imensa concentração de poder econômico, nos resta buscar auxílio em outros sistemas que já combatem esta prática. Na Alemanha, por exemplo, os conselhos de administração de algumas companhias têm a participação de representantes dos empregados. Devemos também nos inspirar em outros sistemas que apreciam mais a própria democracia para que respeitemos mais os pilares que sustentam esta, para que tudo que foi conquistado não desmorone a qualquer momento.

                Esses são os ventos que levam a nau da republica. Espero que não nos levem direto aos rochedos.

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[1] “O diretor de uma companhia, que goza da confiança e da intimidade de um Ministro de Estado, do qual depende em última instância a sobrivivência da empresa, costuma exercer um poder de fato incontrastável, sem correspondência com suas prerrogativas diretoriais.” (Fabio Konder Comparato).